70ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
29/11/2023
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Acompanhe o resumo da 70ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 29/11/2023
Sessão: 70ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 29 de Novembro de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Antonio Herley Cunha Nunes, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Manuel Antero Laurentino de Lima, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 589 de 2023, de autoria dos Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitada a ampliação do Cemitério Público Municipal ou a construção de um novo., Requerimento nº 594 de 2023, de autoria dos Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitada a pavimentação da Vila Antônio Leite, no Bairro Herval., Requerimento nº 595 de 2023, de autoria dos Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitado do Sr. Prefeito a construção de uma areninha no Bairro Carrascal II., Requerimento nº 602 de 2023, de autoria dos Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Requer que seja solicitado o convite ao presidente da Liga Quixadaense de Desportos para prestar contas dos recursos repassados pelo Município., Requerimento nº 603 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, que Requer que seja solicitado do Denatran redutores de velocidade na travessia entre a Rua Juvêncio Alves com José Candido de Souza, Bairro Boto, haja vista a grande necessidade para maior segurança daqueles moradores que ali residem, tendo casos até de acidentes fatais., Requerimento nº 604 de 2023, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitado do Poder Executivo que através da Secretaria Municipal de Ambiente, possam fazer a formalização de convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Proteção Animal para a criação de um programa de castração de animais de rua., Projeto de Decreto Legislativo nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO AO SR. FRANCISCO CÉLIO ALVES DA SILVA, Indicação nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Indicar INDICA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - LOTEQUI, Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO SOPÃO SOCIAL DIVINA PROVIDÊNCIA, Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE A INSPENÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, Alienação de Bens Imóveis nº 044 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FORTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., Projeto de Lei Ordinária nº 045 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.210 DE 30 DE JUNHO DE 2005 E LEI Nº 2.920 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2023, de autoria dos Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Cria e denomina a Creche da Vila Sede do Distrito de Riacho Verde. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada